As inspecções ao software têm vindo a aumentar, assim como a pirataria informática devido ao aumento do número de PC’s e de acesso à internet, prejudicando gravemente os detentores dos direitos de autor.
Estas infracções estão sujeitas a punições como: elevadas multas, penas de prisão e penas acessórias como perda de bens, interdição temporária do exercício de certas actividades ou profissões, encerramento temporário do estabelecimento, encerramento definitivo do estabelecimento.
Hoje em dia, qualquer pessoa está sujeita a estas punições, tanto o utilizador do software ilegal, como a pessoa responsável pela instalação do software, assim como a administração da empresa. Acontece, por vezes, que a administração da empresa não tem conhecimento de um software ilegal instalado por um dos seus colaboradores, mas mesmo assim estará sujeita às punições. Para evitar esta situação a ASSOFT fornece um termo de responsabilidade que poderá ser assinado pelos colaboradores e que poderá ser adquirido em:http://www.assoft.pt/luta_anti_pirataria/campanhas_em_curso/campanhas_em_curso.asp
Embora a forma mais comum de pirataria seja a cópia irregular de software original, existem outras formas de pirataria, todas elas sujeitas a penas de prisão e multas.
- Pirataria do utilizador final – instalação de um software sem a licença adquirida, ou a instalação de software em mais máquinas do que aquelas para as quais se adquiriu as licenças.
- Software pré-instalado no disco rígido – venda de computadores com software ilegal pré-instalado e sem que as licenças sejam fornecidas aos compradores.
- Pirataria na internet – qualquer forma de pirataria que envolva downloads não autorizados de software com direitos de autor, distribuição de software falsificado ou sem autorização, troca gratuita de ficheiros de música através da internet.
- Pirataria e Falsificação – pirataria de software em grande escala. Vendedores ilegais, que vendem software ilegal imitando o produto original. Este tipo de pirataria, dá uma pena de prisão até 5 anos ou multa de 120 a 600 dias (a multa varia entre 10 a 200 contos dia). É necessário estar atento aos preços demasiado baixos e às embalagens do software que são uma imitação do software original.
Todos nós devemos estar preparados para receber a qualquer momento uma inspecção, de modo a minimizar o impacto negativo que esta poderá ter na nossa empresa. Para tal, basta ter as facturas detalhadas de todos os produtos adquiridos ou os próprios produtos originais.
